Roberto Alves defende gratuidade de consultas veterinárias em consultórios particulares

Deputado apresentou o PL 4324/2016. Ele defende uma legislação que auxilie a combater a indiferença

Projeto de Jorge Wilson garante distribuição gratuita de leite sem lactose em São Paulo

Deputado destaca que o preço do leite sem lactose é excessivamente caro se comparado ao

Julio Cesar quer desburocratizar recadastramento de passe livre para deficientes no DF

Objetivo é garantir mais respeito às pessoas com deficiência no transporte público do DF.

Projeto de Tia Ju que garante gratuidade na emissão de certidões para adoção é sancionado no RJ

Deputada destaca que a cobrança de taxas de emissão de certidões desestimula a adoção

Idosos poderão ter gratuidade em estacionamentos privados

PL altera o Estatuto do Idoso para garantir aos maiores de 60 anos a gratuidade

Comissão de Cultura aprova substitutivo de Sérgio Reis que estabelece gratuidade em eventos agropecuários

Substitutivo limita a gratuidade somente aos eventos totalmente bancados por dinheiro público

Wellington Moura quer assegurar aos portadores de doenças crônicas e degenerativas gratuidade no transporte público

Medida está prevista no PL 1113/15 de autoria do republicano.

Cleber Verde comanda primeiro debate sobre PEC que discute a gratuidade de pós-graduação lato sensu

Republicano foi designado relator da PEC 395/14.

Câmara Municipal de Barra Mansa aprova gratuidade de estacionamento para idosos

Proposta é de autoria do vereador republicano Jaime Alves.

Waldir Canal vai relatar projeto que concede gratuidade a profissionais da segurança no transporte público

Projeto recebeu o apoio das lideranças da Casa.