Fiscalização

PARLAMENTARES

Tia Ju é impedida de fiscalizar abrigo de menores no RJ e critica ação

Segundo denúncias anônimas, instituição encontra-se em situação precária, com superlotação e profissionais sem treinamento.

MUNICIPAL

Raimundo Bezerra quer transparência em subvenções publicitárias em Araraquara

Produtores e realizadores de eventos do município deverão divulgar o valor dos recursos recebidos a título de subvenção e patrocínio oriundos de órgãos da administração pública.

MUNICIPAL

Armando Motta assina pedido de CPI em São Leopoldo

O pedido de CPI foi motivada por cinco sindicatos de servidores que querem entender a falta de dinheiro no município.

MUNICIPAL

Alfredo Santana leva ‘Gabinete Itinerante’ para bairro Roda de Fogo em Recife

Vereador ouviu as solicitações e conheceu as principais demandas da comunidade.

MUNICIPAL

Manuel Marcos recebe denúncia e fiscaliza obras em Rio Branco

Após visita, republicano cobrou mais atenção e exigiu que as obras fossem refeitas para atender à população

MUNICIPAL

Marcelo Gouveia cobra cumprimento da lei municipal da acessibilidade em Maceió

Vereador do PRB questionou a falta de fiscalização nas novas construções em Maceió.

PARLAMENTARES

Deputado Carlos Alberto quer mais rigor na fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores

Parlamentar defende uma fiscalização mais rigorosa de bares, restaurantes e distribuidoras.

PARLAMENTARES

Deputado Oliveira visita bacia de decantação da Caesa e invasão do Canal do Jandiá em Macapá

Oliveira e membros da CMA fiscalizaram áreas contaminadas de Macapá.

MUNICIPAL

Vereador Manuel Marcos quer fiscalização nas instituições bancárias‏ de Rio Branco

Republicano quer que as instituições financeiras disponibilize um funcionário para orientação dos usuários.

MUNICIPAL

Nilton Santos apresenta projeto para garantir fiscalização de obras em Limeira (SP)

Proposta assegura à população o acesso todas as informações das obras públicas no município .

PARLAMENTARES

Lei proposta por Russomanno que obriga cartórios a comunicar mortes é sancionada

Legislação tem como objetivo evitar fraudes em benefícios – tais como pensões ou aposentadorias – em nome de pessoas já falecidas.

MUNICIPAL

Renato Nunes solicita informações sobre a fiscalização da poluição sonora em Caxias do Sul

Vereador do PRB quer saber como está a fiscalização da poluição sonora no município de Caxias do Sul

MUNICIPAL

Rogério Cruz quer mais transparência nos gastos de obras públicas em Goiânia

Projeto obriga Prefeitura de Goiânia a divulgar os valores gastos com obras públicas.

PARLAMENTARES

Ossesio Silva reivindica melhorias em hospital de Lagoa Grande

Segundo o parlamentar, o hospital, que atende cerca de 140 pessoas por dia, estaria abandonado.

PARLAMENTARES

César Halum pretende aprovar porte de arma para fiscais ambientais

Republicano vai apresentar uma emenda ao Projeto de Lei nº 6286/2013 que já trata do tema.

MUNICIPAL

Manuel Marcos denuncia atraso de ônibus coletivos em Rio Branco

O parlamentar do PRB foi pessoalmente fiscalizar se os ônibus coletivos estavam ou não cumprindo o horário.

ESTADUAL

Fábio Machado reforça fiscalização durante o defeso em Roraima

Republicano destaca que a fiscalização será intensificada em toda bacia hidrográfica de Roraima.

PARLAMENTARES

Sergio Peres quer diminuir o número de multas aos pequenos pecuaristas

Republicano solicitou a criação de uma subcomissão para tratar da legislação que dispõe sobre a sanidade animal.

PARLAMENTARES

Oliveira assume presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amapá

O colegiado tem a atribuição de deliberar propostas que norteiam sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável

MUNICIPAL

Entregadores terão que usar crachá de identificação

Para Bispo Mauro, consumidores terão mais segurança.

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