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O objetivo, segundo o parlamentar, é conscientizar a população de que o racismo é crime
Evento foi promovido pela Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e
A regra de ouro impede o governo de se endividar para custear despesas tais como
Em entrevista, o deputado federal João Campos garante que mudanças vão combater a impunidade no
Proposta do deputado federal Vavá Martins obriga grandes geradores de resíduos sólidos urbanos a darem
A pedido do deputado federal Márcio Marinho, a Comissão de Defesa do Consumidor promoverá audiência
Durante discurso na cerimônia de abertura, a deputada reforçou a necessidade de eliminar a ausência
Deputado Marcos Marcos Pereira (Republicanos) destaca que o óleo já atingiu 88 municípios de nove
Proposta proíbe a divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou