Entidades públicas e privadas serão obrigadas a ter pessoal capacitado para identificar sintomas.
Republicano está preocupado com a higiene bucal da população brasiliense.
Proposta estabelece normas de proteção ao público infantil nos estabelecimentos comerciais que disponham de área
Norma foi sancionada pelo governador do Distrito Federal.
Proposta depende apenas de sanção do governador para virar lei.
Proposta tem por objetivo promover a inclusão social das crianças com mobilidade reduzida em Patrocínio
PL obriga entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos
Republicano quer resgatar a simplicidade das brincadeiras antigas e a maior interação social entre as
Matéria teve apoio unânime do plenário da Casa.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 2% dos casos de abuso sexual contra
