Deputada propôs alteração na Lei 11.340/2006
Proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz e ainda será discutida em outras comissões
Cartilha é fruto de uma parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia
Pelo projeto, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB-PI), as placas deverão conter a
No requerimento, a vereadora do PRB solicitou a identificação em braille nos gabinetes e demais
Deputado é autor da Lei nº 11.013/2017, que institui o Dia Estadual do Sistema Braille
De acordo com o republicano, a Lei vai garantir o debate social sobre os direitos
“A ideia é facilitar a vida das pessoas com deficiência visual”, afirma vereador Rogério Cruz
De autoria de Jutay Meneses, norma obriga estabelecimentos a adotar alertas visuais e avisos sonoros,
Iniciativa vai garantir o debate social sobre os direitos da pessoa com deficiência e sua