Benefício será concedido para pessoas com microcefalia resultante da infecção pelo Zika Vírus
Programa seria suspenso e os alunos beneficiados que já estão em curso, teriam que de
Deputado elogiou a promulgação de decreto que garante o pagamento do seguro-defeso aos pescadores de
Deputado participou da abertura do 2º Fórum Parlamentar de Pesca e Aquicultura da América Latina
Parlamentar apresentou o PLC 185/15, que aplica critérios ambientais na distribuição dos Fundo de Participação
Benefício terá duração de 90 dias após o trabalhador dar no seguro-desemprego.
Ato administrativo seria acompanhado do recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de
Parlamentar defende a aprovação do PDC 242/ 2015, de sua autoria, que cancela os efeitos
Em pronunciamento na Câmara, deputado relatou as dificuldades que os produtores do sertão sergipano estão
Projeto de Lei da republicana propõe uma série de medidas para legitimar o trabalho das