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Bancada republicana recebe Grupo de Trabalho que analisou Pacote Anticrime
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Bancada republicana recebe Grupo de Trabalho que analisou Pacote Anticrime

Reunião contou com a presença do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, do líder Jhonatan de Jesus, além da presidente do grupo, deputada Margareth Coelho

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Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares será lançada na Câmara

Colegiado será presidido pelo deputado Márcio Marinho. Lançamento ocorrerá em 4 de dezembro

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Uso de carros elétricos foi tema de debate na Câmara

Audiência foi promovida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, que quer analisar os impactos e desafios da inserção dos carros elétricos no mercado brasileiro

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Emenda de Rosangela Gomes viabiliza inclusão social por meio do futebol

Projeto permite aos clubes de futebol deixarem de ser associações e se tornarem empresas, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas

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CCJ aprova permissão para servidor acumular cargo de professor

Capitão Alberto Neto apresentou emenda a PEC 169 que permite o acúmulo de cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza

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Importância da vacinação no Brasil e países vizinhos é debate na Câmara

Seminário “Importância da Vacinação no Brasil e Países Vizinhos” foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS)

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Câmara debate implantação do 5G no Brasil

Deputado Márcio Marinho afirma que o 5G já é uma realidade no Brasil, dependendo de apenas pequenos ajustes

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Plenário aprova PL de Marcos Pereira que ajusta Lei de Informática às exigências da OMC

Proposta mantém incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, em contrapartida de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

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Maria Rosas lança publicação sobre inclusão social

Parlamentar lançou os compilados “Legislação Direitos da Pessoa Com Deficiência” e “Estatuto da Criança e do Adolescente”

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Aprovado projeto de Marcos Pereira que acelera registro de patentes

Tempo de análise das solicitações da concessão de patentes vem aumentando a cada ano, chegando em média a 11 anos, dependendo do setor

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Carlos Gomes sugere educação para o trânsito na Base Curricular

Carlos Gomes vai protocolar projeto de lei que uniformize o método de ensino a ser ministrado nos CFCs de todo o Brasil

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Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJ

PEC da Repartição Justa propõe que a distribuição dos recursos públicos entre os três poderes seja feita com base na receita efetivamente arrecadada e não na previsão orçamentária

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Marcos Pereira promove debate sobre mecanismos de defesa da democracia

Liberdade de expressão e respeito às leis foram consenso durante o Seminário Política, Democracia e Justiça realizado na Câmara dos Deputados

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Ossesio defende melhores condições de trabalho para conselheiros tutelares

Deputado também defende a ampliação do número de unidades e o incremento salarial para os conselheiros tutelares 

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Julio Cesar Ribeiro promove debate sobre a utilização de carros elétricos

Audiência pública sobre a utilização dos carros elétricos ocorrerá no dia 28 de novembro na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara

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Capitão Alberto Neto cobra ações de combate à violência contra a mulher

Em sessão solene na Câmara, deputado Capitão Alberto Neto chamou atenção para o elevado número de casos de violência contra mulheres

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Seminário debaterá importância da vacinação no Brasil e em países vizinhos

Debate foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), que destaca a importância da ampliação do acesso à imunização

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Carlos Gomes debaterá sobre processo de formação de condutores no Brasil

“O Brasil é um dos países onde se paga mais caro para obter a carteira de motorista”, diz Carlos Gomes

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Maria Rosas debate Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Deputada do Republicanos destaca que o debate foi importante para nortear os trabalhos da Subcomissão Especial de Educação Especial

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PEC da prisão em 2ª Instância: “um avanço no combate ao crime”, diz João Roma

Deputado destaca que a quantidade de recursos permitida hoje faz com que aqueles que devem ser punidos se beneficiem das artimanhas do estado

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