Audiência Pública

MUNICIPAL

Prevenção ao abuso sexual contra menores é tema de audiência na Câmara de Boa Vista

Iniciativa foi proposta pela vereadora republicana Dra. Magnólia. O objetivo foi discutir ações preventivas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

PARLAMENTARES

Câmara debaterá situação de atletas transgêneros em competições

Republicano Julio Cesar (PRB-DF) é autor do PL 2596/2019 que veda a participação de transgêneros em competições esportivas oficiais, sendo o sexo biológico o único critério definidor dos competidores

PARLAMENTARES

Cigarros: redução de tributos será debate na Câmara

Audiência pública para debater a Portaria 263/2019, do Ministério da Justiça, foi proposta pelo deputado federal Hugo Motta (PRB-PB)

PARLAMENTARES

Julio Cesar promoverá debate sobre paradesporto e esportes paralímpicos

Evento ocorrerá nesta quarta-feira (29), às 14h30, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados

PARLAMENTARES

Câmara debaterá a implantação das placas no padrão Mercosul no Brasil

Audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) na Comissão de Viação e Transportes ocorrerá na próxima terça-feira (28), às 14h

Delmasso propõe a criação do projeto “Adote uma Lixeira”
PARLAMENTARES

Delmasso debaterá transferência do controle da Junta Comercial para o DF

Audiência pública ocorrerá nesta terça-feira (21), às 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal

PARLAMENTARES

Márcio Marinho debaterá eficácia dos medicamentos genéricos

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promoverá audiência pública, na próxima terça-feira (21), às 14h, para debater o assunto

Audiência pública discute alteração no código de postura de Santa Maria (RS)
MUNICIPAL

Audiência pública discute alteração no código de postura de Santa Maria (RS)

Evento na Câmara Municipal discutiu projeto de lei do vereador Alexandre Vargas (PRB) que autoriza o município a fazer a limpeza de terrenos particulares e cobrar dos proprietários

PARLAMENTARES

Russomanno convoca representantes de aplicativos de serviços para audiência pública

O objetivo é cobrar que os aplicativos ofereçam um canal de atendimento eficaz para o consumidor registrar suas sugestões e reclamações

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho debaterá tarifas bancárias

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do republicano para realização de audiência pública com representantes do Banco Central e Secretaria Nacional do Consumidor

PARLAMENTARES

Celso Russomanno volta a cobrar redução dos preços das passagens aéreas

Republicano também questionou a falta de organização e segurança nos voos e as cobranças pelo despacho de bagagens

Violência nas escolas será tema de audiência na Assembleia Legislativa de Goiás
PARLAMENTARES

Violência nas escolas será tema de audiência na Assembleia Legislativa de Goiás

O evento, proposto pelo deputado estadual Jeferson Rodrigues (PRB-GO), acontece na quarta-feira (3), às 9h, no Auditório Costa e Lima

PARLAMENTARES

Carlos Gomes destaca que logística reversa de medicamentos ainda não saiu do papel

Deputado do PRB promoveu debate na Câmara para tratar da logística reversa do setor de medicamentos no Brasil

Bem-estar animal é tema de audiência pública em Osasco
MUNICIPAL

Bem-estar animal é tema de audiência pública em Osasco

Audiência foi proposta pelo vereador Ricardo Silva, que cobrou respostas da Prefeitura quanto a criação do Conselho Municipal do Fundo Municipal do bem-estar animal

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho debate regulamentação da praticagem nos portos brasileiros

A praticagem é a atividade de manobra e navegação de embarcações realizadas por profissionais habilitados

MUNICIPAL

Câmara de Parnamirim discute prestação de contas de 2017 da área de saúde

A audiência foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes (PRB)

Lei de Uso e Ocupação do Solo é tema de audiência pública proposta por Delmasso
PARLAMENTARES

Lei de Uso e Ocupação do Solo é tema de audiência pública proposta por Delmasso

Audiência será realizada nesta quarta-feira (20), às 19h, no auditório da Administração do Guará e discutirá o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo em relação àquela cidade

PARLAMENTARES

Pedro Chaves realiza audiência pública sobre novo Código Comercial em Dourados (MS)

O foco do debate desta semana, além da atualização do atual código que é de 1850, será a definição de regras para o agronegócio e a sua inclusão como atividade comercial

PARLAMENTARES

Russomanno defende maior competitividade no mercado de planos de saúde

“Quando não há competição não existem bons preços. Tudo o que defendemos aqui é que haja concorrência no mercado de consumo”, alerta o republicano

PARLAMENTARES

José de Arimateia debate saúde digestiva na Assembleia da Bahia

Objetivo foi debater a importância da prevenção, da correta e precoce interpretação dos sintomas e o rápido tratamento de doenças do aparelho digestivo

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