De autoria do deputado Amaro Neto, medida permite que consumidores cancelem e solicitem reembolso sem
Proposta do deputado Amaro Neto regulamenta a destinação correta deste tipo de resíduo em desuso
É o que prevê parecer aprovado do deputado Amaro Neto
“Fico feliz em continuar trabalhando nessas duas áreas tão afeitas ao nosso Espírito Santo, visto
Emenda estabelece regras mais claras para aquisição de vacinas e garante maior autonomia para os
Proposta do deputado republicano tem como objetivo fomentar o uso de bicicletas como meio de
Além de assegurar recursos para as entidades filantrópicas, deputado também garantiu ampliação do acesso aos
Recurso poderá ser utilizado na construção, ampliação e conclusão de obras de entidades em todo
Para o relator do projeto, deputado Amaro Neto, a medida incentiva o aumento da produtividade e
Projeto visa fortalecer a indústria brasileira por meio do PPB que estabelece etapas fabris mínimas
