Parlamentar enviou uma carta ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes
Para o deputado, é preciso verificar se a legislação brasileira está adequada a reprimir com
Republicano cobrou a efetiva participação do governo federal no combate as violências sofridas pela infância
Segundo a coordenadora do Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual, Zélia Campos, uma
Norma prevê que instituições notifiquem orgãos públicos competentes quando receberem pacientes idosos com indícios de
Intenção é melhorar a coordenação entre as escolas, os serviços de saúde, o sistema jurídico
Medida visa coibir a prática criminosa que vem crescendo de maneira assustadora no país
Objetivo é amenizar o abuso e o assédio sexual às mulheres no Metrô do Rio
Proposta e presidida pelo deputado Roberto Alves, a frente tem como objetivo realizar audiências, seminários,
Frente Parlamentar quer criar uma legislação mais eficaz de proteção às vítimas de violência.
