Projeto de Mecias de Jesus que prorroga dívidas rurais durante pandemia é aprovado

Projeto de Mecias de Jesus que prorroga dívidas rurais durante pandemia é aprovado

Prorrogação é medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social e econômico

Publicado em 27/05/2020 - 00:00

Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1543/20, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia.

A proposta, que teve o senador Zequinha Marinho (PA) como relator, autoriza a prorrogação de operações de crédito rural, nas modalidades de comercialização, custeio e investimento, com vencimento entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, para um período de um ano, oriundas de financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais em todo território nacional.

Para o senador Mecias, a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) tem causado prejuízos significativos mundo afora, com fechamento de indústrias, de lojas e a paralisação de sistemas produtivos rurais. “As consequências econômicas dessa pandemia têm pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que, por dificuldades financeiras devido à perda de renda, não conseguem manter as despesas assumidas e estão passando por forte apreensão e incertezas. O que queremos com a proposta é oferecer condições mínimas para que os produtores tenham possibilidade de honrar seus compromissos nesse momento tão difícil”, disse.

A prorrogação será possível para financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais. Poderão ser prorrogadas todas as operações formalizadas por contratos individual, grupal ou coletivo no âmbito da agricultura familiar.

De acordo com Mecias de Jesus, a aprovação desse projeto é essencial, pois, os agricultores familiares já estão em dificuldade para manter o próprio sustento e pagar contas de energia, impostos e financiamentos. “Com a aprovação no Senado Federal, damos nossa contribuição para que os efeitos dessa guerra contra a pandemia sejam os menores possíveis. Vou continuar lutando para que logo essa proposta se torne lei e possa beneficiar de fato os produtores”, enfatizou o representante do estado de Roraima.

A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

Texto e foto: Ascom – Senador Mecias de Jesus
Foto 1: Paulo Filgueiras/ GERJ (Fotos Públicas)

 

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