Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira (9)

Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários

Publicado em 06/10/2020 - 15:49

Brasília (DF) – A propaganda eleitoral no rádio e TV para as Eleições 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos que disputarão o pleito marcado para dia 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Além disso, as emissoras exibirão comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.

Tempo proporcional

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 722/2020, publicada no dia (25) de setembro, no Diário da Justiça eletrônico, segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Ainda de acordo com o documento, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.

Confira a íntegra da tabela disponibilizada pelo TSE com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020.

Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO

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