O que é uma eleição geral?

Publicado em 21/3/2022 - 09:15 Atualizado em 4/8/2022 - 11:24

Brasília (DF) – A seis meses das Eleições 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, primeiro turno, os eleitos irão ocupar as cadeiras no Legislativo e no Executivo estadual e federal a partir de 2023, pelos próximos quatro anos. Além do presidente da República, os cerca de 150 milhões de eleitores brasileiros, segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  definirão os nomes de 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais e distritais. O que é uma eleição geral?

 Devido ao elevado número de cargos, o pleito é conhecido como eleições gerais, por ser realizada simultaneamente em todo o país, abrangendo a eleição de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, senadores, e deputados federais, estaduais e distritais. 

Renovação de um terço do Senado 

Nas eleições deste ano, serão eleitos um terço dos 81 membros do Senado, sendo que o restante já foi definido em 2018, ou seja, 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação.

Desincompatibilização

No dia seguinte, 2 de abril, termina o prazo para que governadoras ou governadores de estados e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem a seus mandatos (a chamada desincompatibilização). Alguns detentores de cargos e categorias profissionais estão sujeitos a normas específicas de desincompatibilização, fruto de decisões proferidas pelo TSE que podem ser consultadas AQUI. O dia 2 de abril também é a data limite para o registro, no TSE, dos estatutos dos partidos e das federações partidárias. A possibilidade da união de partidos em federações duradouras foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021.

De abril até agosto, os postulantes aos cargos ainda serão considerados pré-candidatos. Em agosto, os partidos deverão confirmar os candidatos, e a campanha eleitoral terá início oficialmente. Hoje, falamos sobre o que é uma eleição geral. Daqui a 15 dias trazemos um novo tema no espaço Descomplicando a Política. 

Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações do TSE
Ilustração:  ARCO