A emenda apresentada pelo senador conquistou o apoio da bancada roraimense para a aprovação do Projeto de Lei de Conversão
Publicado em 18/6/2021 - 09:27
Atualizado em 31/1/2023 - 16:18
Brasília (DF) – O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), obrigando a União a iniciar, imediatamente, a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho que vai de Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. O texto foi inserido em PLV (Projeto de Lei de Conversão), viabilizando privatizar a Eletrobras, e será remetido de volta à para a Câmara dos Deputados, para depois ir à sansão presidencial.
A Emenda apresentada pelo senador conquistou o apoio da bancada roraimense para a aprovação do PLV, ao inserir o parágrafo 9º no seu texto:
“A desestatização da Companhia Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), não impedirá a continuidade das obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí, e caberá à União promover a interligação de sistemas isolados dos estados ao Sistema Interligado Nacional – SIN”.
Este parágrafo selou, praticamente, a obrigação de a União iniciar aquela obra, visto que o relator do PLV, senador Marcos Rogério (DEM-RO), acrescentou mais dois parágrafos, nos quais determina:
“§10 – Para fins de que trata o §9º deste artigo (a Emenda do senador Mecias), uma vez que concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”.
No parágrafo de número 11, o relator aponta que, tão logo seja cumprida essa formalidade (a de traduzir para a língua indígena e apresentá-la aos indígenas), a União estará autorizada “a iniciar imediatamente o Linhão de Tucuruí”.
Mecias de Jesus se disse plenamente satisfeito com a medida, afirmando ainda não existir razão para que se adie o início das obras de construção do Linhão, tão logo cumprido o que determina o PLV. “Levar energia para Roraima vem sendo o meu foco principal, desde o primeiro dia do meu mandato”, disse.
Mas têm sido incontáveis os obstáculos enfrentados, até mesmo com relação à grande mídia: na mesma quinta-feira de aprovação do PLV, o jornal Valor Econômico (Grupo Globo), publicou matéria em que alardeava que a aprovação do PLV “atropela Ibama e Funai para construir Linhão de Energia”.
Marcos Rogério e Mecias de Jesus concordam que “o posicionamento de determinados órgãos da chamada grande imprensa transmite a impressão de não desejarem que os estados da Região Norte se desenvolvam, mas, sim, que permaneçam para sempre isolados e economicamente dependentes”.
Texto: Ascom – senador Mecias de Jesus
Foto: Cedida
