Rosangela Gomes é finalista do Prêmio Viva

Republicana concorre na categoria “Legislativo”, onde participam parlamentares que implementaram as melhores leis de enfrentamento a violência contra a mulher

Publicado em 25/09/2019 - 00:00

Brasília (DF) – A secretária nacional do Mulheres Republicanas e deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) é uma das finalistas do Prêmio Viva, promovido pela revista Marie Claire e Instituto Avon. O prêmio destaca mulheres que promovem medidas para o combate da violência contra a mulher. A republicana concorre na categoria “Legislativo”, onde participam parlamentares que implementaram as melhores leis de enfrentamento na causa.

Rosangela é autora do adendo à Lei Maria da Penha, que obriga a inclusão no Boletim de Ocorrência a informação sobre deficiência preexistente da mulher vítima de violência. Na delegacia, o agente tem o dever de registar se a agressão pode ter causado o surgimento da deficiência ou o agravamento daquela condição.

Rosangela Gomes quando vereadora da sua cidade de Nova Iguaçu (RJ), no ano 2000, em seu primeiro mandato, era a única mulher na Câmara Municipal, entre 20 homens. Seu primeiro projeto propunha a criação de uma comissão de direitos da mulher e o segundo pretendia abrir mais vagas de creches para as moradoras de sua cidade. A ideia era ajudar as mulheres a conquistar autonomia financeira como forma de deixar a dependência de companheiros violentos.

Segundo entrevista para o site do prêmio, a deputada afirma que o empoderamento feminino é a sua bandeira. “O Republicanos tem o papel de incentivar outras a participarem da vida política do país. Precisamos de mais representatividade para atuar melhor em todas as instâncias que promovam a igualdade entre homens e mulheres”, ressaltou. Depois de três mandatos como vereadora de Nova Iguaçu, a secretária nacional do militância feminina do Republicanos foi eleita deputada estadual e exerce o segundo mandato de deputada federal.

A iniciativa da parlamentar, que na juventude sofreu com a violência, olha para um viés que ainda não havia sido considerado, mesmo sendo um dos aspectos presentes na biografia da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome a esse importante marco da legislação contra violência doméstica e familiar. Maria da Penha foi vítima das agressões do marido, que tentou matá-la duas vezes, e assim, enfrenta até hoje, sequelas que a prendem a uma cadeira de rodas.

A deputada inspirou-se também em outro caso para apresentar seu projeto. “Nas visitas que faço às comunidades, uma mulher me impressionou muito. Ela ficou dependente de muletas de tanto apanhar do marido”, relatou. Rosangela levou em conta o fato de que, muitas vezes, a deficiência é um obstáculo a mais para denunciar o agressor. “Com limitação para se locomover, como a mulher vai até uma delegacia? Se é deficiente auditiva, que usa a linguagem de sinais, de que maneira comunicará o abuso aos policiais?, frisou.

Para as estatísticas, as vítimas que têm algum tipo de deficiência são invisíveis. Não existem registros oficiais sobre essa condição quando é feita a denúncia. Então, o primeiro impacto da nova lei é visibilizar os casos e fornecer dados para que o poder público possa estruturar serviços mais adequados para o atendimento. É preciso ainda criar condições de acessibilidade e treinar funcionários para a comunicação com essas mulheres.

Sobre o prêmio

Marie Claire e o Instituto Avon se reúniram para a segunda edição do Prêmio Viva – Pela vida de todas as mulheres, que acontece no dia 25 de novembro, na Sala São Paulo, na capital paulista. O evento vai homenagear lideranças que atuam para mudar a realidade em torno das diversas violências contra mulheres e meninas. A ideia é dar visibilidade à causa através de iniciativas nas mais diversas áreas – de saúde à sociedade civil – com histórias inspiradoras que tiveram impacto positivo na sociedade.

Este ano serão oito categorias de premiação: Autonomia Econômica – reconhecendo mulheres que promovem empoderamento econômico como forma de emancipação feminina; Educação – mulheres, meninas e meninos que usam a educação como ferramenta para a construção de relacionamentos saudáveis entre meninas e meninos; Eles por Elas – consagrando os homens que lutam pelo fim das violências contra mulheres e meninas; Legislativo – deputadas e senadoras que implementaram as melhores leis de enfrentamento às violências; Saúde – médicas, enfermeiras, psicólogas e agentes da rede que trabalha no atendimento às vítimas; Segurança e Justiça – policiais, advogadas, juízas que buscam garantir os direitos das mulheres em situação de violência; Sociedade Civil – líderes de organizações da sociedade civil e coletivos que têm a missão de enfrentar a violência e Revendedoras Avon – mulheres empreendedoras que revendem Avon e que lutam na causa.

A escolha dos vencedores será feita por meio de um júri composto por nomes atuantes na causa e também por meio de votação popular.

Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas, com informações do site Marie Claire
Foto: Douglas Gomes

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