Medida garante renda mínima para amparar idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 3/4/2023 - 09:43
Brasília (DF) – O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos -TO) esteve reunido na última quinta-feira (30) com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para sugerir medidas que possam aprimorar a política social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida tem como objetivo garantir uma renda mínima para amparar idosos e pessoas com deficiência que não podem prover seu sustento.
Durante a reunião, Ayres propôs ao secretário-executivo adjunto da pasta, Ranniêr Costa, três providências que podem fortalecer o BPC e ampliar o seu alcance. A primeira delas é a criação da 13ª parcela do benefício, que consiste em uma parcela extra a ser paga no final do ano, com o mesmo valor da parcela mensal. “Isso pode ajudar milhares de famílias que enfrentam dificuldades e carências na vida diária a enfrentarem as despesas extras do final de ano”, defendeu o deputado.
Além disso, Ricardo Ayres sugeriu a liberação do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC ou seus cuidadores como pais e mães. “Isso lhes proporcionará acesso a taxas de juros mais justas e, consequentemente, dará a eles uma vida mais confortável, auxiliando-os a reduzir as dificuldades financeiras e a realizar projetos pessoais”, explicou.
O parlamentar destacou ainda a importância de converter o BPC em pensão aos cuidadores em caso de morte dos beneficiários. “É inaceitável que em situações em que o BPC é a única fonte de subsistência da família, o benefício seja extinto, deixando a família em total desamparo. Há muitos pais e mães que abdicam de suas vidas para cuidar dos seus filhos. É preciso garantir a continuidade da subsistência dessas pessoas”, concluiu Ayres.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome se comprometeu a avaliar as sugestões apresentadas pelo deputado Ricardo Ayres e a estudar formas de implementá-las.
Texto: Ascom deputado Ricardo Ayres
Foto: cedida
