Proposta do deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) obriga organizadores de grandes eventos a elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Publicado em 9/8/2019 - 00:00
Atualizado em 29/6/2020 - 18:20
Brasília (DF) – Eventos esportivos, culturais e de negócios terão que elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para ter a liberação de licença para sua realização pelo país. É o que defende o Projeto de Lei nº 3153/2019, de autoria do deputado federal Vavá Martins (PRB-PA), em tramitação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e determina que os resíduos sejam armazenados de forma correta e tenham a destinação adequada. Para isso, as empresas podem contratar cooperativas para reciclar o material e tratar os resíduos sólidos recolhidos no evento.
Na edição desta semana, do quadro PRB em Pauta, produzido pela Agência PRB Nacional, o republicano explicou que o objetivo do projeto é reduzir o volume de resíduos produzidos durante grandes eventos, favorecendo a cadeia da reciclagem e diminuindo as despesas do serviço público de limpeza.
“Hoje a pessoa vai para o evento e descarta os resíduos sem responsabilidade nenhuma. O evento acaba e a prefeitura recolhe mas, não tendo um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, aquilo é levado ao aterro sanitário, que na verdade é um lixão, e ali é enterrado gerando um grande impacto ambiental. Nossa proposta defende um tratamento de forma circular ao invés de linear. Exemplo: Esta garrafa pet (matéria prima) foi extraída, produzida, consumida e hoje ela é descartada de maneira incorreta. A maneira hoje é linear: extrai, produz, consome e descarta. O correto seria extrair menos, produzir, consumir e reciclar. Então nosso objetivo visa reciclar, diminuir a extração, o impacto ambiental e gerar emprego para muita gente”, defendeu Vavá Martins.
De acordo com o deputado do PRB, o Brasil é o quarto país que mais produz lixo no mundo. Ele defende a importância das empresas se conscientizarem sobre o assunto e cita como exemplo a ser seguido o festival de música Lollapalooza, realizado em São Paulo, onde os organizadores entregam toneladas de lixo para a reciclagem. Outro exemplo é o Rock in Rio, que desde 2008 adota um plano de gestão de resíduos sólidos, que prevê a reutilização de materiais, redução na quantidade de resíduos encaminhados para aterros, produção de composto orgânico para uso em projetos de reflorestamento e o aumento da taxa de reciclagem. As ações especiais do festival já enviaram mais de 1.500 toneladas de resíduos para reciclagem ou valorização, o equivalente a cerca de 70% dos resíduos produzidos.
Para Vavá Martins, esses exemplos mostram a importância de se exigir dos organizadores desses eventos, tendo em vista o volume de resíduos gerados, a elaboração de um planejamento favorável à redução da geração de resíduos, reduzindo a pressão sobre os serviços de limpeza públicos e contribuindo para a diminuição dos impactos sobre a saúde e o meio ambiente. “Hoje sustentabilidade é a palavra da moda, do momento, todo mundo fala disso, mas para ser sustentável é preciso obedecer três critérios: social, econômico e ambiental. Todos nós podemos ser altamente sustentáveis”, destacou o republicano.
Ainda de acordo com o parlamentar, os materiais recicláveis dos grandes eventos podem ser aproveitados ao máximo, permitindo a reinserção como matéria prima de novos produtos. Assim, são preservados os recursos naturais não renováveis, geração de frentes de trabalho e renda, por meio do sistema de cooperativismo, onde todos os catadores são remunerados, além de conscientização, educação ambiental e aprimoramento da limpeza urbana. “No Brasil, enterramos dinheiro ao destinarmos aos lixões os resíduos que poderiam ser reciclados, além de causar grandes prejuízos ao meio ambiente e a saúde da população. Isso precisa acabar”, concluiu Vavá Martins.
Assista o PRB em Pauta com Vavá Martins
Texto: Edjalma Borges / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Fotos: Banco de imagens Freepik e Daniel Santos
