Relator do Novo Código de Processo Penal, deputado João Campos, recebeu sugestões do presidente do STF, Dias Toffoli
Publicado em 19/2/2020 - 00:00
Atualizado em 4/6/2020 - 10:44
Brasília (DF) – O relator do Novo Código de Processo Penal (CPP), deputado federal João Campos (Republicanos-GO), recebeu sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, para contribuir no relatório. O documento recebido por Campos e pelos sub-relatores, dentre eles, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), contém sugestões para dar mais celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
“Nós estamos concluindo o nosso trabalho para apresentar o relatório na primeira quinzena de março. Recebo essas contribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com muita alegria, pois são fruto de toda uma pesquisa feita com a magistratura, especialmente os juízes que atuam no júri. O código simplificará os procedimentos, quer na fase de investigação, quer na fase processual, para dar efetividade à justiça criminal”, afirmou o deputado republicano João Campos.
Toffoli adiantou que as sugestões do Judiciário são para reduzir a burocracia do júri. “No mundo de hoje, na rapidez, na celeridade, nós precisamos dar uma dinâmica maior ao júri, sempre respeitando o direito de defesa e os princípios fundamentais da Constituição”. Segundo ele, o documento sugere a diminuição do número de jurados, do tempo do julgamento e a inclusão de multas e sanções a defensores ou mesmo promotores que abandonarem o recinto para diminuir os adiamentos e combater a criminalidade que existe.
O deputado Capitão Alberto Neto, sub-relator do tema “Audiência de Custodia”, defende a restrição da liberdade provisória para crimes sexuais e contra a vida. “Queremos endurecer a legislação e torná-la mais efetiva e justa. Sugerimos a utilização de vídeo conferência para evitar que o preso fique transitando pelas cidades. Além de reduzir os custos, isso melhora a segurança”, destacou.
Segundo dados do CNJ, chega a 30% o índice nacional de prescrição em crimes contra a vida. “Esse número é alarmante e exige um trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário para conseguir resultados mais rápidos e efetivos”, finalizou João Campos.
Por Mônica Donato – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes