Republicanos são peça fundamental no Novo Código de Processo Penal

Republicanos são peças fundamentais no Novo Código de Processo Penal

Relator do Novo Código de Processo Penal, deputado João Campos, recebeu sugestões do presidente do STF, Dias Toffoli

Publicado em 19/02/2020 - 00:00

Brasília (DF) – O relator do Novo Código de Processo Penal (CPP), deputado federal João Campos (Republicanos-GO), recebeu sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, para contribuir no relatório. O documento recebido por Campos e pelos sub-relatores, dentre eles, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), contém sugestões para dar mais celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

“Nós estamos concluindo o nosso trabalho para apresentar o relatório na primeira quinzena de março. Recebo essas contribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com muita alegria, pois são fruto de toda uma pesquisa feita com a magistratura, especialmente os juízes que atuam no júri. O código simplificará os procedimentos, quer na fase de investigação, quer na fase processual, para dar efetividade à justiça criminal”, afirmou o deputado republicano João Campos.

Toffoli adiantou que as sugestões do Judiciário são para reduzir a burocracia do júri. “No mundo de hoje, na rapidez, na celeridade, nós precisamos dar uma dinâmica maior ao júri, sempre respeitando o direito de defesa e os princípios fundamentais da Constituição”. Segundo ele, o documento sugere a diminuição do número de jurados, do tempo do julgamento e a inclusão de multas e sanções a defensores ou mesmo promotores que abandonarem o recinto para diminuir os adiamentos e combater a criminalidade que existe.

O deputado Capitão Alberto Neto, sub-relator do tema “Audiência de Custodia”, defende a restrição da liberdade provisória para crimes sexuais e contra a vida. “Queremos endurecer a legislação e torná-la mais efetiva e justa. Sugerimos a utilização de vídeo conferência para evitar que o preso fique transitando pelas cidades. Além de reduzir os custos, isso melhora a segurança”, destacou.

Segundo dados do CNJ, chega a 30% o índice nacional de prescrição em crimes contra a vida. “Esse número é alarmante e exige um trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário para conseguir resultados mais rápidos e efetivos”, finalizou João Campos.

Por Mônica Donato – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes 

 

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