Projeto de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) tem o objetivo de reconhecer as necessidades especiais dos pacientes que tenham passado por esse tipo de procedimento
Publicado em 2/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 18:24
esBrasília (DF) – Restaurantes, bares, similares e demais estabelecimentos que oferecem serviços de alimentação podem ser obrigados a conceder desconto de 50% sobre o custo dos serviços para pessoas que tenham se submetido a qualquer modalidade de gastroplastia. É o que prevê o Projeto de Lei 2425/2019, de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF).
O projeto tem o objetivo de reconhecer as necessidades especiais dos pacientes que tenham passado por esse tipo de procedimento. “Todos os que se submetem a tais cirurgias devem adotar novos hábitos alimentares, com obediência estrita a dietas com exigências nutricionais muito específicas. Além disso, precisam passar a se alimentar de pequenas porções a cada refeição, em virtude da drástica redução de seu estômago”, avaliou o republicano.
Se o texto for aprovado, os pacientes que se encaixam nesta condição devem apresentar ao estabelecimento laudo médico ou declaração do médico responsável para a obtenção do desconto. A lei não se aplicará aos restaurantes que oferecem ao consumidor o serviço chamado self-service.
Para o republicano, não é justo que restaurantes cobrem de clientes que sofreram cirurgias bariátricas e que só podem se alimentar de pequenas porções de alimento o mesmo valor dos demais clientes, que não enfrentam tais restrições. “Deve-se conceder um desconto àquelas pessoas, em consonância com sua reduzida capacidade de consumo. Trata-se, aliás, do mesmo sistema empregado à cobrança de menores preços à crianças nesses mesmos estabelecimentos, prática comum em nosso país”, finalizou.
Texto: Isabela Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar
Foto: Douglas Gomes
