Proposta do deputado federal Severino Pessoa torna obrigatório aos fabricantes o recolhimento e a destinação correta desses produtos usados
Publicado em 3/12/2019 - 00:00
Atualizado em 19/6/2020 - 13:57
Brasília (DF) – Atualmente são vendidas mais de um bilhão de pilhas por mês no Brasil. Menos de 1% desse volume é reciclado e o restante acaba indo parar no lixo comum, visto que apenas 35% dos 5 mil municípios brasileiros têm aterros sanitários.
Pensando nisso, o deputado Severino Pessoa (Republicanos – AL) apresentou o Projeto de Lei 5471/2019, que torna obrigatório aos fabricantes o recolhimento e a destinação correta desses produtos usados.
“Uma pilha comum contém metais pesados como chumbo, cádmio, mercúrio, zinco e manganês, que não se degradam e são extremamente nocivos à saúde e ao meio ambiente”, explica o republicano. Esses componentes tóxicos, quando entram em contato com a umidade e o calor, vazam e contaminam solo, água, plantas e animais.
O parlamentar lembra que as substâncias tóxicas, com as chuvas, penetram na terra e atingem córregos e riachos. A água contaminada acaba chegando à cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto”, alerta.
De acordo com o PL, as pilhas e baterias recolhidas pelos comerciantes deverão ser armazenadas em local correto e de modo apropriado, recolhidas pelos fabricantes periodicamente. A matéria foi enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)