Projeto do deputado Carlos Gomes é aprovado na CCJ

Colegiado aprovou proposta que cria a Semana do Migrante

Publicado em 13/10/2022 - 14:21

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça (11), o Projeto de Lei 473/2020, que cria a Semana do Migrante, entre os dias 19 a 23 de junho. O autor da proposta, é o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS).

Pelo texto, o poder público, em parceria com instituições acadêmicas ou entidades civis, ficam responsáveis durante os dias de comemoração da Semana do Migrante:

1) discutir o fenômeno das migrações sob várias perspectivas com foco na participação de migrantes na formação do Brasil;
2) promover o debate sobre os direitos, liberdades, obrigações e garantias do migrantes; e
3) discutir e fomentar políticas públicas sobre alternativas de geração de empregos e a inclusão cultural do migrante no novo ambiente.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Brasil abriga atualmente, cerca de 1,1 de estrangeiros. Nos últimos anos, por conta das graves crises vividas em seus países de origem, haitianos e venezuelanos são os povos que mais vieram para o Brasil em busca de um lar e de mais oportunidades.

O texto segue em caráter conclusivo na CCJ e com a aprovação, segue agora para análise do Senado.

Texto: Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes

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