De acordo com o deputado, a proposta tem como objetivo conscientizar e recuperar os agressores
Publicado em 6/8/2021 - 12:41
Brasília (DF) – Na semana em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2705/21, para criação da Casa do Homem Agressor.
De acordo com o deputado, a proposta vem para conscientizar e recuperar os agressores. “Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas no Ligue 180 e no Disque 100. É preciso desenvolver um trabalho com o agressor para que possamos frear essa escalada de violência. Justamente por isso, propomos que o homem tenha acesso a um programa humanizado de recuperação dentro dos limites da lei”, disse o republicano.
Roberto Alves lembra, ainda, que o Poder Executivo poderá organizar os meios necessários para que a pessoa se apresente voluntariamente para o tratamento. “O próprio Fundo de Segurança Pública já disponibiliza a possibilidade de custeio desse tipo de programa. Quando ficar comprovada a capacidade econômica por parte do homem, o mesmo terá que pagar o tratamento”, destacou o parlamentar.
Texto: José Henrique / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos