A proposta altera a lei que dispõe sobre a saúde suplementar para incluir no plano de assistência a cobertura para atendimento domiciliar
Publicado em 28/8/2020 - 09:15
Brasília (DF) – O atendimento domiciliar vem ganhando espaço nos últimos anos no Brasil e no mundo e, com o advento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a necessidade se reforça. Para suprir a demanda da população, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou, na terça-feira (25), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4344/2020. A matéria altera a Lei 9.656, que dispõe sobre a saúde suplementar, para incluir no plano de assistência à saúde a cobertura para atendimento domiciliar.
“O serviço cresceu muito em virtude do aumento da expectativa de vida e também das vantagens que o home care oferece. Além disso, aspectos como tecnológico, social, cultural, epidemiológico e a própria humanização contribuem para esse número. Os benefícios para o paciente podem ser tanto terapêuticos quanto preventivo, além da redução de uso de leitos hospitalares, especialmente agora, com a pandemia da Covid-19”, aponta Maria Rosas.
Um levantamento feito pela Lar e Saúde, uma das maiores prestadoras de serviço home care no Brasil, registrou aumento de 17% no serviço durante a pandemia. A sobrecarga de leitos e pessoas em grupo de risco foram algumas das razões para a adaptação rápida de mercado. Por isso, segundo a pesquisa, o atendimento domiciliar se constitui hoje como estratégia para dar mais segurança e qualidade de vida aos pacientes.
De acordo com especialistas, do ponto de vista psicossocial, o enfrentamento da doença no ambiente familiar pode oferecer mais conforto e preservar a intimidade do paciente, diminui o de risco de infecção hospitalar e promove convívio familiar.
O Ministério da Saúde já admite o atendimento e internação domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a realização de procedimentos compatíveis.
“O projeto pode, a médio ou longo prazo, beneficiar também as operadoras, uma vez que a assistência domiciliar pode auxiliar na promoção da saúde e prevenção de agravos. A internação domiciliar tende a trazer custos menores do que a hospitalar”, conclui a parlamentar.
Saiba mais
Mais de 45 milhões de brasileiros são beneficiários de planos privados de assistência à saúde, seja de contratação individual ou coletiva. Essas pessoas dependem da saúde suplementar para atendimento de suas necessidades de saúde, nos diversos níveis de complexidade.
Texto: Ascom – deputada federam maria Rosas
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
