Projeto de Amaro Neto isenta impostos na produção de bicicletas

Proposta do deputado republicano tem como objetivo fomentar o uso de bicicletas como meio de transporte

Publicado em 10/02/2021 - 10:21

Brasília (DF) – Que andar de bicicleta é um ótimo exercício para a saúde todo mundo sabe. Mas muitos brasileiros utilizam este meio de transporte para realizar atividades diárias, como ir e voltar do trabalho, da escola, fazer um passeio ou entregar encomendas. Além de terem se tornado veículos de trabalho, as bicicletas não poluem e não geram engarrafamentos.

Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo) afirmam que a frota brasileira de bicicletas já passa de 70 milhões. O país é o quarto maior fabricante mundial das famosas “magrelas”.

Para facilitar e estimular a compra de bicicletas e suas peças, o deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei 71/2021 que isenta esses bens e insumos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/PASEP).

Um estudo da rede Bicicleta para Todos mostrou que a tributação média sobre uma bicicleta vendida no Brasil fica em torno de 72,3%, o que dificulta o consumo e mantém uma grande parte da produção na informalidade.

“Essa alta carga tributária acaba criando um obstáculo econômico e dificulta os programas de incentivo ao uso das bicicletas, já que o preço se torna inviável para grande parte da população. Diminuindo o custo de produção vamos ajudar a manter o mercado aquecido, já que muitas cidades estão se preparando com mais ciclovias e serviços para ciclistas. Baratear o produto acaba se tornando também uma forma de combater o comércio clandestino de bicicletas roubadas”, destaca Amaro.

Entre os praticantes de ciclismo, o projeto foi recebido com entusiasmo. Para o ciclista e militante do uso das bikes William Brown, de Vitória (ES), os impactos dessa medida são imensos. “Eu diria dois principais: a saúde pública com a prática da atividade física do ciclismo e para o mercado econômico. De uns 20 anos para cá, as bicicletas ficaram muito tecnológicas, tanto na utilização da fibra de carbono na produção, quanto as de alumínio, tornando alguns modelos até mais caros que alguns carros e motos. Isso impede a adesão de mais pessoas ao ciclismo. Então, a partir da proposta apresentada será possível incentivar um meio de transporte e lazer com grandes ganhos para a saúde, meio ambiente e economia”, explica o engenheiro de 57 anos, que pratica ciclismo e se tornou atleta profissional.

Texto: Karyna Amorim – Ascom – deputado federal Amaro Neto
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara

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