Projeto aumenta pena de feminicidio cometido durante a pandemia

De autoria da deputada Aline Gurgel, proposta altera o Código Penal, que prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos para o crime de feminicídio

Publicado em 27/01/2021 - 11:00

Brasília (DF) – Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve um aumento de feminicídios no Brasil, chegando a 648 casos no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que 2019. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Deputada Aline Gurgel / Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara

Em resposta aos dados, a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) apresentou o Projeto de Lei 4932/20 que aumenta em 1/3 a pena de feminicídio se o crime for praticado durante a ocorrência de calamidade pública.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal, que prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos para o crime de feminicídio.

A republicana destaca que “os casos de feminicídio no Brasil cresceram de forma alarmante durante a pandemia de Covid-19”. Ela cita levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostra crescimento de 22,2% nos feminicídios no país em março e abril de 2020, em comparação aos mesmos meses do ano passado.

“A partir da imposição das medidas de isolamento social, as mulheres que já se encontravam em situação de vulnerabilidade foram obrigadas a estreitar a convivência com seus agressores, o que resultou no inevitável aumento da violência doméstica e familiar em todas as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral”, ressalta Aline Gurgel no projeto.

Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto 1:Arquivo Republicanos
Foto 2: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara

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