Autor de projeto que inclui as características da injúria racial dentro do crime de racimo, deputado tratou do tema em audiência realizada pela Câmara Municipal do Recife
Publicado em 11/3/2021 - 10:17
Recife (PE) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) participou, na quarta-feira (10), de uma audiência pública virtual para debater sobre “Racismo x Injúria Racial no Recife”. O evento foi realizado pela Câmara Municipal do Recife por solicitação do vereador Luiz Eustáquio, que convidou o republicano.
A audiência pública foi realizada a partir do caso do estudante recifense Lucas Paiva, que passou por uma situação de agressão física e verbal e, na delegacia, o caso foi registrado como injúria racial e não como racismo.
Para Ossesio Silva, situações como essas não podem ficar impunes. “Protocolei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 141/2021 de minha autoria que busca incluir as características da injúria racial dentro do crime de racimo. Nós queremos que a injúria racial seja entendida como crime racial, imprescritível e inafiançável. Precisamos rever as leis”, defendeu o republicano.
O vereador Luiz Eustáquio disse que a injúria racial é uma forma de abrandar o crime de racismo. “Precisamos ter o reconhecimento constitucionalmente como crime inafiançável”, lembrou.
Texto e foto: Eulla Carvalho/Ascom – deputado federal Ossesio Silva
