João Campos apresenta relatório do Novo Código de Processo Penal

Documento será analisado pelos membros da comissão e retorna para edição do republicano

Publicado em 26/04/2021 - 20:15

Brasília (DF) – O deputado federal João Campos (Republicanos-GO) antecipou, nesta segunda-feira (26), a leitura do seu relatório ao projeto que trata das mudanças no Código de Processo Penal. O texto é resultado da análise de mais de 360 proposições sobre o tema e aborda questões como as provas digitais, o juiz das garantias, o enxugamento de fases processuais e os prazos para prisões preventivas.

“Vamos conseguir construir um texto que ofereça condições ao país de enfrentar a impunidade, garantir efetividade à Justiça Criminal e ao sistema de Segurança e Justiça, que é o desejo de todos nós e da sociedade”, disse Campos.

Por determinação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a apresentação do relatório foi antecipada e o colegiado terá apenas 12 sessões para analisar o texto.

“Precisamos correr contra o tempo porque se trata de um código com quase 900 artigos, mas vamos fazer o possível para chegar ao melhor resulto que contemple ao anseio da população de maneira justa e coerente”, disse.

O republicano adianta que não hesitará em modificar o texto. “Nos últimos dias diversas entidades de classe dos diversos segmentos de operadores do direito, como magistratura, Ministério Público e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ofertaram contribuições. Em razão do tempo, eu não tive a possibilidade de me debruçar sobre elas ainda, mas garanto que durante as próximas sessões vou dialogar com representantes dessas entidades”, afirmou.

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

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