Deputado pediu ao Ministério da Saúde que reavalie os critérios adotados para o fornecimento de alimentação domiciliar
Publicado em 21/9/2012 - 17:01
Atualizado em 6/12/2024 - 16:36
Brasília (DF) – Preocupado com a qualidade de vida das pessoas portadoras de neuropatias, o deputado Jhonatan de Jesus propôs indicação ao Ministério da Saúde solicitando a ampliação do acesso à alimentação enteral domiciliar fornecida pelo Sistema Único de Saúde a essas pessoas.
A alimentação enteral é a ingestão controlada de nutrientes especialmente elaborada para uso por sondas ou via oral, utilizada, exclusiva ou parcialmente, para substituir ou complementar a alimentação em pacientes desnutridos ou que se encontrem impossibilitados de se alimentar normalmente por causa de doenças e tratamento pós-operatório. Ela pode ser feita em regime hospitalar, ambulatorial ou até mesmo domiciliar.
O atendimento domiciliar tem a finalidade de garantir assistência humanizada e ainda proporcionar melhor qualidade de vida aos indivíduos em nutrição, assim como também promover educação em saúde junto aos familiares e cuidadores.
Atualmente, a liberação de alimento enteral domiciliar para portadores de neuropatia de zero a dois anos de idade obedece a protocolo simples. No entanto, após essa faixa etária, são feitas diversas exigências, como pareceres de juntas médicas e outros procedimentos, que dificultam o acesso a esse produto, indispensável para a alimentação dessas pessoas.
Para o deputado Jhonatan de Jesus, essas exigências acabam sendo um obstáculo para o pleno exercício do direito constitucional à saúde. “A demora no atendimento e na prestação desse serviço pode gerar complicações no estado de saúde do paciente, inclusive morte”, argumenta o parlamentar.
O objetivo da indicação do deputado é que a autorização de fornecimento dessa alimentação seja condicionada apenas à apresentação de laudo médico atestando a necessidade dessa espécie alimentar. “É preciso que o fornecimento seja ágil e simplificada, de maneira a permitir o alcance do objetivo maior desse procedimento, o de nutrir o paciente imediatamente”, defende Jhonatan.
Assessoria de imprensa do deputado Jhonatan de Jesus
Foto: Jessé Vieira
