Impactos da privatização da Amazonas Energia é tema de audiência na Câmara

Audiência sobre os impactos ambientais, sociais e setoriais ocasionados pela privatização da Distribuidora Amazonas Energia ocorrerá nesta terça-feira (25), às 14h

Publicado em 24/6/2019 - 00:00 Atualizado em 7/7/2020 - 15:08

Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), a Câmara promoverá audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e setoriais ocasionados pela privatização da Distribuidora Amazonas Energia. O evento ocorrerá nesta terça-feira (25), às 14h, no Plenário 15. A estatal é a penúltima subsidiária da Eletrobrás a ser vendida no país.

O parlamentar defende que a concessionária deveria ter ficado de fora da ação de privatização devido ao estado não ter sido vinculado ao sistema nacional de energia elétrica. Alberto argumenta que o relatório produzido pelo Senado Federal constata que os consumidores podem ser prejudicados com o racionamento ou terem as tarifas elevadas.

“Se o governo federal tem o intuito de privatizar a Amazonas Energia, precisa primeiro discutir os impactos que irão causar na região para os consumidores. O que não podemos é arriscar que o Amazonas volte a sofrer com apagões e tão pior quanto isso, que os consumidores sofram com o aumento nas tarifas e que isso diminua o acesso a um serviço essencial para população e para a economia”, ressaltou.

Para o encontro, foram convidados o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA), Afonso Lins; o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas (STIU), Edney Martins; o professor e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade, Eronildo Bezerra; o comandante militar da Amazônia, General César Augusto Nadi; o diretor do Centro de Desenvolvimento Energético da UFAM, Rubem César Rodrigues; e a engenheira Florestal Fabíola Latino.

Privatização

A Distribuidora Amazonas Energia foi arrematada pelo Consórcio Oliveira Energia e Atem em dezembro de 2018. Porém, quatro dias depois da operação, a Eletrobras confirmou a suspensão do leilão em respeito à medida liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região que atendeu a embargos de declaração de entidades sindicais. Recentemente, a estatal comunicou que o negócio recebeu aprovação por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da reguladora Aneel. Ainda de acordo com a elétrica, o consórcio realizou o aporte de capital obrigatório para Amazonas Energia no valor de R$ 491,4 milhões.

Texto: Herizânya Peixoto / Ascom – deputado federal Capitão Alberto Neto
Foto: Douglas Gomes

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