Frente parlamentar defende novo Código Brasileiro de Energia

Proposta pelo deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG), Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável foi instalada nesta quarta-feira (15)

Publicado em 16/05/2019 - 00:00

Brasília (DF) – Foi lançada nesta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável com ampla adesão de parlamentares. Várias entidades prestigiaram o evento que teve a presença do presidente do colegiado, deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG), e do vice-presidente, senador Cid Gomes. Eles endossaram a importância da iniciativa e querem, juntos com o governo e entidades, melhorar a legislação na área de energia no Brasil: debatendo marcos regulatórios do setor elétrico e promovendo um novo Código Brasileiro de Energia .

“Queremos criar o Código Brasileiro de Energia, onde compilaremos toda a legislação do setor existente e também acrescentaremos leis e diretrizes novas, principalmente para facilitar o fomento de energias renováveis”, afirmou Lafayette.

A ministra interina do Ministério das Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, fez sua exposição, mostrando o crescimento do investimento em energias alternativas no país. O superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Cabral, também trouxe números da energia no Brasil e disse estarem abertos para trabalharem em prol dos objetivos da frente parlamentar.

A gerente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Katia Ogawa, elogiou a iniciativa e colocou a ONS a disposição da Frente. Também fizeram explanações o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, (ABDG), Carlos Evangelista, e o diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto. Todos querem ajudar na formação de políticas e legislações que facilite o setor crescer.

Segundo Lafayette, a frente é um passo para o futuro, uma vez que a busca de energia limpa a sustentável deve ser constante para a população. O próximo passo do colegiado é a criação de uma comissão especial para construir um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. “O parlamento se omitiu um pouco nesse debate e a Aneel tem feito a regulamentação de forma muito competente. Já conseguimos o primeiro passo para nosso projeto avançar. Vamos constituir a comissão especial para fazer o novo código e esse colegiado já foi autorizado pelo presidente Rodrigo Maia”, informou Lafayette. A comissão deve começar os trabalhos no próximo semestre.

Texto: Michele Araújo / Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
Foto: Pablo Valadares

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