Emenda de Luizão Goulart assegura benefício para garantir reposição das aulas
Publicado em 1/7/2020 - 08:47
Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR), a rede pública de ensino continuará recebendo, durante a pandemia do coronavírus, os recursos da União destinados aos programas suplementares: alimentação escolar, transporte escolar e dinheiro direto na escola. “A proposta garante condições para que futuramente as reposições de aulas aconteçam de forma adequada e com qualidade”, justificou o parlamentar.
A sugestão se deu por meio da Emenda 191 ao texto da Medida Provisória 934/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem os 200 dias letivos. A regra se aplica às instituições públicas e privadas enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19.
Luizão Goulart destacou a importância do cumprimento da carga horária determinado pela proposta. “Isso dá segurança jurídica aos gestores municipais e estaduais de educação”, finalizou o republicano.
Após a análise dos destaques a MP seguirá para avaliação do Senado Federal.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto destaque: Gabriel Jabur / Agência Brasília