A matéria é originada do Senado e foi aprovada em dezembro pela Câmara na forma do substitutivo do deputado Aroldo Martins
Publicado em 7/1/2022 - 09:09
Brasília (DF) – Entrou em vigor na quarta-feira (5) a Lei 14.294/22 que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). O texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias de prognósticos (Mega-Sena, por exemplo), o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual.
Outra parte é proveniente do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Confederação Nacional de Clubes (Fenaclubes), que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria de prognósticos numéricos que são atribuídos à pasta.
Outra parte é proveniente do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Confederação Nacional de Clubes (Fenaclubes), que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria de prognósticos numéricos que são atribuídos à pasta.
A matéria é originada do Projeto de Lei 1953/21, do Senado, aprovado em dezembro pela Câmara, na forma do substitutivo do deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), que inclui no texto um acordo entre o CBC e o CBCP quanto aos recursos devidos antes da mudança anterior que vinculou os recursos ao funcionamento da Lotex.
“Parte do percentual será enviado à comissão de clubes paraolímpicos. Isso é um marco muito importante. Haja vista que na Paraolimpíada de Tóquio, por exemplo, o Brasil obteve mais de 70 medalhas. Se dermos mais incentivos para que mais atletas sejam formados, não apenas a performance do Brasil a nível internacional vai melhorar, mais também vamos dar oportunidades de pessoas que sofrem com limitação de sua deficiência em poder desenvolver suas habilidades em diversas atividades esportivas. Me sinto feliz em ter participado deste projeto na formatação da relatoria em que tivemos de intermediar a conversa entre os comitês de clubes e clubes paraolímpicos”, destacou Aroldo Martins.
O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores. A aprovação do envio de recursos de loterias para os esportes paralímpicos foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP, que contou com a intermediação do deputado Aroldo Martins.
“Esperamos que possamos dar mais apoio ao paradesporto e esportes paraolímpicos para incentivarmos que tenhamos mais paratlestas e atletas paraolímpicos e engradecermos ainda mais o nome do Brasil e a sociedade dar uma resposta positiva às pessoas que têm limitação física”, ressaltou Aroldo Martins.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara