Proposta aprovada na Câmara vai viabilizar mais investimentos, já que os lucros da empresa não têm acompanhado as necessidades de modernização
Publicado em 5/8/2021 - 20:41
Atualizado em 11/8/2021 - 10:29
Amigos e amigas,
Com a retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados, tivemos a votação de um importante projeto de lei. O Projeto de Lei 591/21, que teve relatoria do republicano Gil Cutrim (MA), prevê a desestatização dos Correios. Essa aprovação gerou algumas dúvidas e até a propagação de notícias falsas e, por isso, é importante esclarecermos os principais pontos da proposta.
Sem dúvidas, os Correios são essenciais para os brasileiros. Uma empresa que tem mais de 350 anos e que já foi considerada uma das melhores do mundo no ramo de logística. Infelizmente, o lucro da estatal não tem acompanhado as necessidades de modernização. Em 2020, os Correios tiveram lucro de R$1,5 bilhão, mas precisavam de R$2,5 bilhões em investimentos. Além disso, esquemas de corrupção abalaram a empresa tão respeitada. Os efeitos já são sentidos com os atrasos nas entregas e greves.
A privatização vai permitir que os Correios tenham condições de crescer e agregar tecnologias, competindo com outras empresas do ramo. A proposta inicial, que veio do Executivo, foi profundamente analisada pelo relator, deputado Gil Cutrim. O republicano realizou diversas reuniões com os setores envolvidos e líderes partidários, a fim de aprimorar o texto. O relatório apresentado no Plenário veio com diversas melhorias para assegurar o legado dos Correios, de forma responsável e transparente.
Garantimos a universalização dos serviços postais, ou seja, vamos continuar com as entregas em todo o país. Assim, a nova empresa não poderá fechar agências essenciais em áreas remotas. Foi criada também uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelos serviços.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai regular e fiscalizar as atividades, assegurando o cumprimento do acordo e formulando políticas que impulsionem ainda mais as melhorias nos Correios. A empresa não será simplesmente entregue, como alguns dizem. Vamos agir com consciência e seriedade.
O relatório ainda determina que nenhum funcionário da empresa será demitido sem justa causa no período de 18 meses após a privatização.
O manifesto do Republicanos é claro ao afirmar que defendemos a livre iniciativa, a revisão e modernização de marcos regulatórios e o incentivo às novas tecnologias. A bancada, unida, apoiou o PL 591/21, pois acreditamos que a aprovação deste projeto é fundamental para garantir o funcionamento dos Correios, que precisam de investimentos para continuar com suas operações.
A Era Digital pede a modernização dos serviços em resposta às demandas da nova sociedade. A privatização não significa o fim, mas um recomeço com a esperança de que vamos avançar ainda mais.
Um forte abraço!
Hugo Motta
Líder do Republicanos na Câmara
