Artigo escrito por Marias Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Publicado em 14/4/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 17:48
Após a suspensão das atividades escolares para combater a pandemia de coronavírus, muitas instituições privadas e públicas de ensino adotaram a aula on-line, a TV aberta e adaptaram os trabalhos escolares escritos (para aqueles que não têm acesso à tecnologia) para dar continuidade ao ano letivo.
Por determinação do Ministério da Educação e secretarias estaduais e municipais as escolas podem flexibilizar o calendário da educação básica e estão isentas de cumprirem o mínimo de dias letivos, que prevê 200 dias por ano, conforme a Lei de Diretrizes e Bases. No entanto, manteve a carga horária necessária, que é de 800 horas para completar o ano de estudo nos ensinos fundamental e médio.
Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) aponta que ao menos dez estados usam exclusivamente plataformas on-line com conteúdo educativo para transmitir aulas no período de distanciamento social. Outros três transmitem aulas pela TV aberta.
Como professora, posso dizer que a nova metodologia exige mais disciplina dos estudantes e, para os educadores exige mais habilidade. Minha avaliação é que muitos docentes o desafio dessa rotina é usar as ferramentas tecnológicas para proporcionar um ambiente virtual de aprendizado. A qualidade do ensino e a garantia de que o conteúdo ensinado está sendo bem absolvido pelos estudantes também é uma problemática.
Recentemente, saiu uma pesquisa chamada “Sentimento e percepção dos professores brasileiros nos diferentes estágios do coronavírus no Brasil”, realizada pelo Instituto Península e que ouviu 2.400 profissionais de todo o país entre os dias 23 e 27 de março, quando as aulas foram suspensas em muitos estados. A pesquisa abordou como os educadores estão se organizando e como percebem as demandas de apoio. Entre alguns dados, o estudo revelou as diferenças entre o ensino público e o privado — 30% das instituições de ensino públicas oferecem estrutura de tecnologia para os alunos, contra 65% dos particulares.
Outro ponto de debate é a destinação das merendas escolares da rede pública de ensino. No dia 7 de abril, o Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.
A legislação é originária do Projeto de Lei (PL) 786/2020 e, no Congresso, o Republicanos votou favorável à matéria. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Pais e responsáveis dos alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Enquanto membro da Comissão de Educação e da Primeira Infância, considero a medida necessária, já que muitos chefes de família são trabalhadores informais. Alimentar-se bem é uma condição essencial para garantir a qualidade do ensino. Muitos pais já não têm renda e os alimentos ajudam a suprir as carências diárias.
O distanciamento social gerou um sistema de educação inovador e tivemos que nos adaptar. É cedo para mensurar os resultados deste novo método de ensino, mas toda crise traz novas oportunidades de mudança e muito aprendizado.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos São Paulo
