Comissão aprova projeto que prevê o repovoamento de rios e lagos

Comissão aprova projeto que prevê o repovoamento de rios e lagos

Proposta dos deputados Vavá Martins e Aline Gurgel tem como objetivo proteger as espécies de peixes em extintas

Publicado em 21/11/2019 - 00:00

Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2497/19, de autoria dos deputados Vavá Martins (Republicanos-PA) e Aline Gurgel (Republicanos-AP), que prevê o repovoamento de alevinos (embriões de peixes) nas águas interiores e continentais, utilizando às espécies apropriadas para cada região e ambiente.

O objetivo é manter o equilíbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais. Vale ressaltar ainda, que a inciativa tem respaldo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), colaborando para um plano de ação prático e que irá resguardar a natureza.

Para o republicano, a PL trará grandes benefícios aos pescadores paraenses. ” Essa é uma medida para recuperação de ecossistemas, repovoando rios e lagos, pois está cada vez mais escasso a produção de peixe, é uma maneira de minimizar e zelar pelo meio ambiente, a economia local e também aos pescadores, que dependem da pesca”, disse o parlamentar.

O projeto altera a (Lei 11.959/09), que estabelece a política da pesca. Segundo a lei, o poder público deverá conciliar o equilíbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.


Texto: Natália Matos/Ascom – deputado federal Vavá Martins
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

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