Com apoio do Republicanos, Câmara aprova Nova Lei do Gás

Projeto estimula a concorrência entre empresas do mercado de gás natural, o que deve diminuir preços

Publicado em 02/09/2020 - 10:00

Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) declarou o voto favorável do Republicanos ao Projeto de Lei nº 6407/13, conhecido como a Nova Lei do Gás. A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o substitutivo da Comissão de Minas e Energia, elaborado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).

João Roma explicou que a Nova Lei do Gás define medidas de incentivo à concorrência no setor. “Entendemos que esse projeto será uma grande alavanca para o desenvolvimento do país, principalmente do Nordeste. Agora, vamos impulsionar a geração de energia e diminuir o custo dentro da cadeia produtiva”, disse.

Para o republicano, com a abertura do mercado de gás natural os preços de venda podem cair para empresas e residências. Muitas usinas termelétricas utilizam o gás natural como combustível e, por isso, o setor de energia também deve ser favorecido.

O substitutivo aprovado estabelece que a construção de gasodutos deve ser feita pelo regime de autorização, não mais de concessão. Com isso, o processo ficará simplificado. As autorizações serão de responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O texto ainda permite o acesso de outras empresas, além da Petrobras, às estruturas essenciais para a produção, como os gasodutos de escoamento e as instalações de tratamento ou processamento de gás.

Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos

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