Projeto do republicano torna crime hediondo homicídio cometido contra pessoas com mais de 60 anos
Publicado em 29/7/2020 - 16:15
Brasília (DF) – O deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA) apresentou o Projeto de Lei 3959/20, com o objetivo de endurecer as penas para condenados por crimes contra idosos e deficientes portadores de doenças degenerativas. Há cerca de duas semanas, os pais do republicano foram brutalmente assassinados em um latrocínio ocorrido na fazenda do casal no Maranhão.
Durante discurso no plenário da Câmara, o deputado se emocionou ao relembrar o caso. “De forma trágica a minha família foi dilacerada e diante dessa tragédia não posso deixar de assumir uma bandeira nesta Casa. É importante conscientizar as pessoas que o Estado não está omisso à violência. Precisamos de uma punição mais severa para crimes como esse”, disse.
O projeto apresentado prevê que o homicídio de pessoas com mais de 60 anos ou portadores de doença crônico degenerativa passe a configurar homicídio qualificado e, portanto, crime hediondo.
O texto também altera o Código Penal, aumentando a punição para casos de roubo seguido de lesão corporal ou morte cometido contra a pessoa idosa, mediante traição, emboscada, dissimulação ou qualquer outro recurso que torne impossível ou dificulte a defesa da vítima. Nessas situações a pena deve aumentar em 2/3.
Cleber Verde chamou a atenção para a importância da iniciativa. “Já participei da aprovação de vários projetos nessa temática e acredito que precisamos ter um olhar especial a esta parcela da população. Apesar dos avanços, ainda estamos longe na proteção das pessoas da melhor idade”, disse.
“O que me traz aqui é a força do meu pai e as orações de minha mãe. Peço apoio a essa matéria, pois é necessário contribuir para que outras famílias não passem pelo que a minha está passando”, finalizou.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara