Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Assunto foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor a pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Publicado em 13/09/2019 - 00:00

Brasília (DF) – A pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor debateu, na terça-feira (10), a liberação do uso de pneus reformados, conhecidos também como remold, para motocicletas. O parlamentar quer garantir que o uso de pneus remoldados para motos não ofereça riscos à vida de seus condutores, uma vez que a prática é permitida apenas para veículos com quatro rodas, como caminhões, carros e ônibus.

“Acredito que os consumidores devem ter acesso a produtos mais baratos, e, por isso, em 1995, durante meu primeiro mandato como deputado federal, votei a favor da comercialização de pneus usados para automóveis e caminhões, mas, no caso dos motociclistas, não podemos permitir a venda de um item que pode levar a acidentes gravíssimos. Temos que garantir segurança, por isso essa discussão hoje”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Zaven, observa que o equilíbrio da motocicleta depende do pneu. “Diferente de caminhões, ônibus e até aviões, a moto não possui contingenciamento funcional, ou seja, para estar em equilíbrio, ela precisa estar andando. O produto é que fica em contato com o asfalto, que sofre desgaste na aceleração e frenagem, absorve as irregularidades do solo, entre outros”, explicou.

Representando o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Mariz lembrou que, por meio da Resolução 158 de 2004, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) proibiu o uso de pneus em motos. Ele chama atenção para a segurança. “Em um veículo maior, como carro e ônibus, o motorista consegue garantir a estabilidade em virtude de outras três rodas. No caso da moto, um pequeno colapso leva o condutor a queda, provocando um acidente”, disse.

Mariz observou ainda que não há tecnologia capaz de garantir a uniformidade do pneu após o processo de remoldagem, o que isso contribui com o aumento de acidentes. “Fizemos consultas a vários órgãos e membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) buscando normas e regulamentos técnicos de avaliação e não encontramos nada que tratasse do tema”.

Celso Russomanno adiantou que pretende ampliar o debate. “Quero ouvir os que produzem os pneus remoldados e também os que estão adquirindo esses pneus, apesar da proibição. Se os relatos forem bons, faremos uma segunda audiência pública e vamos trabalhar com o governo para viabilizar a comercialização, mas se os relatos dos consumidores forem de que os pneus não são bons, vamos fazer tudo para manter a proibição. Vou fiscalizar ruas e apreender todos os pneus reformados que encontrar porque trata-se da segurança do consumidor e esse é meu trabalho”, finalizou.

Também fizeram parte do debate o presidente do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindipneus), Paulo Bitarães; o presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Aberto Falkenstein; o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres; e a assessora da Presidência da Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças (Anfamoto), Fabia Helena Pereira.

Texto: Fernanda Cunha, Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes

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