Aprovado projeto que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes

De autoria do ex-deputado Antonio Bulhões, proposta tem como objetivo evitar a aproximação de crianças e adolescentes de vícios como o tabagismo

Publicado em 20/02/2020 - 00:00

Brasília (DF) – Está na moda, mas o preço de usá-lo pode custar caro à saúde. É o que pode acontecer com os jovens que se reúnem em grupos com um vidrinho colorido com água e tabaco aromatizado para tragar a fumaça produzida pelo narguilé.

Os aparelhos utilizados para o consumo do produto têm um atrativo bonito, são coloridos e de origem oriental (Índia), mas o conteúdo que o abastece  pode servir para a iniciação de jovens no fumo e consequente dependência da nicotina. Além disso, a fumaça liberada no narguilé pode ser nociva, capaz de causar câncer de pulmão e problemas cardíacos, entre outras doenças, apontam entidades médicas.

Isso, porque o tabaco para o narguilé é produzido pela sua fermentação com melaço, glicerina e essências de fruta, o que lhe garante um gosto adocicado e um aroma suave. A possibilidade de variar as essências e os sabores é uma das principais razões do sucesso do narguilé entre os jovens, muitos deles menores de idade.

Para evitar a aproximação de crianças e adolescentes de vícios como o tabagismo, projeto do ex-deputado federal Antonio Bulhões (Republicanos-SP), aprovado no dia 11 de fevereiro pelo Senado Federal, proíbe a venda do narguilé e seus componentes para menores de 18 anos de idade.

“Essa é uma modalidade de tabagismo atraente, pois os fumos de narguilé costumam conter essências aromáticas, porém, é tão ou mais perigosa do que o tabagismo comum”, argumentou o republicano.

O texto de Bulhões foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas precisará ser analisado novamente pelos deputados porque foi modificado pelo Senado.

Malefícios comprovados à saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, uma sessão de narguilé tem duração média de 20 a 80 minutos e nesse período há entre 50 e 200 baforadas, o que faz o usuário inalar uma quantidade de fumaça correspondente a de 100 cigarros.

Uma sessão de 45 minutos pode produzir entre 22 e 50 vezes mais alcatrão, 39 vezes mais benzopireno (um potente cancerígeno), seis a 13 vezes mais monóxido de carbono e até dez vezes mais nicotina que um cigarro comum, segundo o ministério.

Projeto aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) com mudanças propostas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), estabelece pena para quem descumprir a regra. Quem vender esses produtos para crianças e adolescentes fica sujeito a pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Pelo texto, o estabelecimento comercial fica interditado até o pagamento.

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Combate à venda de narguilé no DF

No Distrito Federal, o deputado distrital Delmasso (Republicanos-DF) acionou, ano passado, a Polícia Civil para fechar os pontos de venda dos produtos. Segundo o parlamentar, o ato de consumir narguilé e cigarros eletrônicos virou uma epidemia, mesmo a legislação proibindo a comercialização para menores de 18 anos.

“Existem lojas que comercializam este produto como se fosse uma coisa comum, quando é muito mais prejudicial que o próprio cigarro”, afirmou Delmasso.

De acordo com Delmasso, no Brasil, o equipamento é ilegal e a Anvisa ainda estuda sua regulamentação. Além da comercialização de narguilés e cigarro eletrônicos, o distrital abordou o contrabando de cigarros, que, segundo ele, representa 20% do mercado local e é uma das fontes de renda do PCC que financia o crime organizado.

Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)

 

 

 

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