Aprovado projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Pela proposta do deputado Capitão Alberto Neto, vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral

Publicado em 21/10/2021 - 14:31

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Conforme a proposta, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral.

O texto, que agora vai ao Senado, é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que destacou a importância da aprovação.

“Toda proposta que vise criar condições que auxiliem as mulheres a se manterem afastadas das situações de violência doméstica é bem-vinda e deve ser analisada com o máximo empenho e rapidez”, disse.

Durante o debate, a líder da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a proposta. “Nós sabemos que uma das formas de libertação da violência doméstica é a independência financeira”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Alberto Neto (Republicanos-AM), afirmou que o projeto visa contribuir para melhorar a situação das mulheres vítimas de violência, incentivando-as a entrar no mercado de trabalho. Ele lembrou que o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios.

“Esse projeto visa fazer com que a mulher tenha independência financeira para sustentar seus filhos, para ser feliz, para se salvar”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edição: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos 

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