Aprovada MP que facilita compras e contratações do governo durante pandemia

A matéria teve apoio do Republicanos e trata de insumos e serviços para o combate ao coronavírus

Publicado em 15/07/2020 - 18:27

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou relatório à Medida Provisória (MP) 926/20, que flexibiliza regras de contratação direta de empresas que prestam serviços na área da saúde. O republicano Silvio Costa Filho (PE) encaminhou o voto favorável do partido e defendeu a aprovação da matéria, que terá validade enquanto durar a pandemia de Covid-19.
 
Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos

“Esta é mais uma medida para desburocratizar e dar celeridade ao atendimento à população que tanto precisa neste momento de crise sanitária”, argumentou o parlamentar.

O texto também garante a redução pela metade dos prazos na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, desde que essas ações sejam relacionadas ao enfrentamento da doença. “Nós preservamos a Lei 8666 (Lei de Licitações), mas, paralelamente, criamos regras para flexibilizar a contratação e prestação de serviços para o combate ao vírus”, complementou Silvio Costa Filho.
 
A MP seguirá para análise do Senado Federal.
 
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto destaque: Secretaria de Comunicação do Estado do Pará
Reportar Erro