Iniciativa do deputado estadual tem como objetivo garantir atendimento a vítimas de acidente de trânsito
Projeto de lei de autoria do deputado Oliveira abrange taxas por repetências, disciplinas e provas
Para o republicano, as obras e serviços são atos impessoais e visam atender ao interesse
De acordo com a proposta, o equipamento deve estar fora da cabine do motorista, no
Estudantes com dificuldades de aprendizagem terão prioridade no atendimento
Proposta beneficia policiais civis, policiais militares, Bombeiros Militares e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária
Programa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, reduzir os índices de mortalidade por
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá e tem como objetivo evitar o abandono
Deputado cobrou a efetivação da CPI para investigar as ações da Companhia de Eletricidade do
Prioridade deve ser compatibilizada com a dos idosos, deficientes e gestantes