Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo

Proposta na Câmara prevê isenção de IOF para deficientes e motoristas na contratação de crédito e seguros

Medida visa desonerar grande parcela da população mais pobre e que trabalha com transporte ou

Com nota 8.2, Luis Miranda é destaque em ranking do Legisla Brasil

Republicano ficou entre os quatro deputados com maior nota no quesito produção legislativa

Aprovado projeto que suspende posse de arma para agressor de jovens

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado

Câmara discute atendimento aos CACs e controle de produtos controlados

Iniciativa para discussão do tema foi do deputado Luis Miranda

Sancionada a lei que concede crédito para estimular pequenos negócios

Medida vai dar prioridade para mulheres que empreendem e não conseguem empréstimos para seus negócios

Aprovada isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com deficiência

“A medida deverá facilitar o acesso de pessoas com deficiência a veículos adaptados”, afirmou Luis

Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Com relatoria do deputado Luis Miranda, regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo