Na pauta, o projeto que visa disponibilizar 10% do valor líquido arrecadado pelos parquímetros para entidades que prestam apoio às pessoas com necessidades especiais
Publicado em 5/5/2017 - 00:00
Volta Redonda (RJ) – Na última quarta-feira (3), o vereador Washington Uchôa (PRB) se reuniu com o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, para falar sobre uma proposta apresentada na Câmara Municipal, aprovado por unanimidade pelos vereadores, que visa disponibilizar 10% do valor líquido arrecadado pelos parquímetros do município para entidades que prestam apoio às pessoas com necessidades especiais.
Para efeitos da lei, o valor doado será mediante aferição do ano fiscal de exercício anterior ao corrente. Para isso, as entidades assistenciais deverão estar em dia com suas obrigações tributárias nas esferas públicas do Estado, União e Município para obterem o benefício.
Segundo o vereador, Samuca Silva se mostrou muito solícito e disse que se empenhará para que a lei seja viável e saia do papel. “Estou muito feliz com esse encontro com o prefeito. Espero que a lei possa ajudar as entidades da cidade”, disse Washington, que é relator da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso na Câmara Municipal.
Texto: Roberta Caulo / Ascom – vereador Washington Uchôa
Foto: Cedida
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