Wagner Montes quer acelerar processo de concessão de pensão militar no RJ

“O objetivo do projeto é assegurar que a família comece a receber a pensão dentro do menor prazo possível”, explicou o deputado republicano

Publicado em 04/11/2016 - 00:00

Wagner Montes quer acelerar processo de concessão de pensão militar no RJ
Wagner Montes quer mais celeridade da tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial militar e civil em serviço ou em razão de suas funções

Rio de Janeiro (RJ) – Dar entrada à pensão por morte de policial é um verdadeiro transtorno para as famílias que já estão sofrendo a perda do ente querido. O excesso de burocracia e a demora acabam deixando filhos e viúvas sem o que é deles por direito. Pensando nisso, o deputado estadual Wagner Montes (PRB-RJ) apresentou, em coautoria, o Projeto de Lei nº 2207/2016, que tem o objetivo de garantir a celeridade da tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial militar e civil em serviço ou em razão de suas funções.

Se aprovado, o projeto garantirá que o auto de exame cadavérico (AEC), o registro de ocorrência (RO) e a decisão da sindicância sejam enviados pela administração ao órgão responsável, sem que o beneficiário tenha que obtê-los por meio próprio. “O objetivo do projeto é assegurar que a família comece a receber a pensão dentro do menor prazo possível. Em muitos casos, a pensão será a única fonte de renda destes entes queridos. É justo que comecem a usufruir o mais rápido possível”, disse o republicano.

Texto: Ascom – deputado estadual Wagner Montes
Foto: Cedida

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