Vitor Paulo solicita recursos para infraestrutura em Teresópolis (RJ)

Parlamentares do PRB participam de audiência com ministro das Cidades

Publicado em 7/5/2012 - 00:00

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Vitor Paulo enfatizou que um dos maiores problemas que a Prefeitura de Teresópolis enfrenta é a falta de regularização dos terrenos

Brasília (DF) – Em audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ), juntamente com o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e o prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa, solicitou a viabilização de recursos em projetos que contemplem obras de infraestrutura e construção de moradias para realocar famílias que residem em áreas de risco na cidade serrana fluminense. Também participaram do encontro o secretário de Governo do Município, Marcelo Leôncio, e o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Breder.

Na oportunidade, os parlamentares levantaram vários problemas que assolam a região, dentre eles a ausência de ações para evitar alagamentos e deslizamentos de terras, além da falta de dinheiro no combate às enchentes. Durante a reunião, o ministro explicou que o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê investimentos em obras de infraestrutura e urbanização na região.

Para que os recursos sejam liberados, no entanto, existem exigências. “É importante que a Prefeitura de Teresópolis e o governo estadual elaborem um projeto em que sejam definidas etapas e prioridades. Existem obras que precisam de uma rápida intervenção e outras acabam sendo mais prolongadas devido a sua complexibilidade”, ponderou Aguinaldo Ribeiro.

Segundo o ministro, a ideia inicial proposta pelo Palácio do Planalto “seria retirar as pessoas de áreas de risco por meio do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, já que ainda não existe uma proposta fechada”.

O prefeito de Teresópolis se comprometeu em articular junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro para que o projeto seja concluído em caráter de urgência. Arlei Rosa disse também que a administração de Teresópolis estuda uma proposta para construir cerca de 1.600 casas na área Ermitagem, mas é preciso que o local seja desapropriado.

Regularização da Quinta Lebrão

recursos-para-obras-de-infraestrutura-e-construcao-de-casas-em-teresopolis-07-05-2012-02Vitor Paulo enfatizou que um dos maiores problemas que a Prefeitura de Teresópolis enfrenta é a falta de regularização dos terrenos, situação que impede o avanço de propostas que visem proporcionar melhor qualidade de vida à população local. O republicano citou o caso do bairro da Quinta Lebrão, um dos mais carentes do município. A legalização do local foi discutida no dia 18 de abril com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.

Cerca de 10 mil famílias habitam o local, que pertence ao INSS. A área é considerada “invadida” legalmente, pois antigos gestores do município concederam a posse para a população há mais de 30 anos. “Cada bairro tem sua necessidade e várias famílias, infelizmente, residem em áreas inapropriadas. O prefeito quer dar a essas pessoas qualidade de vida, infraestrutura e mobilidade, pois a área da Quinta Lebrão é de grande interesse social para o Município de Teresópolis”, disse o parlamentar republicano.

O deputado pelo PRB destacou, ainda, que a Caixa Econômica Federal está fazendo uma avaliação atualizada da área, para que a prefeitura ou o governo estadual manifestem interesse em adquirir, uma vez que o terreno não pode ser doado ou cedido pelo INSS. A partir daí, um projeto do PAC poderá ter início.

A proposta prevê a implantação de um plano viário, com expansão de vias e calçamento; a construção de moradias para as famílias que estiverem em área de risco ou no curso das vias que serão alargadas; uma estação de tratamento de esgoto; equipamentos comunitários esportivos e sociais, além da criação de condições para a preservação ambiental, já que a área é permeada por Mata Atlântica.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Vitor Paulo
Foto Capa: Douglas Gomes

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