Vinicius Carvalho propõe cota social em faculdades e concursos públicos

PL 5008/2016 substitui o sistema de cotas raciais em vigência, pela aplicação das cotas sociais como único critério de seleção

Publicado em 17/05/2016 - 00:00

Vinicius Carvalho propõe cota social em faculdades e concursos públicos
PL 5008/2016 substitui o sistema de cotas raciais em vigência, pela aplicação das cotas sociais como único critério de seleção nas instituições públicas de ensino e concursos públicos

 

Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei n° 5008/2016, que substitui o sistema de cotas raciais em vigência, pela aplicação das cotas sociais como único critério de seleção nas instituições públicas de ensino e concursos públicos.

Introduzido em 2012, a cota racial propõe compensar a responsabilidade histórica dos malefícios causados pela escravidão, entretanto a fragilidade do sistema gerou vários casos de fraudes registrados.

“Não podemos mais dividir o Brasil entre brancos e negros. A vulnerabilidade social não tem cor. Como a lei determina a chamada autodeclaração, há muitos relatos de candidatos que conseguiram uma vaga na cota racial, sem fazer jus”, afirmou.

De acordo com o projeto, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos ou nas instituições federais de educação pública serão destinadas a candidatos procedentes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

“No Brasil, as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social são um grupo muito mais diversificado do que apenas os afrodescendentes. O cerne do problema é: como diminuir a desigualdade social no Brasil? Ao meu ver apenas com a inclusão dos excluídos, ou seja, por meio da cota social”, avaliou.

Texto: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

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