Vereador José Freitas garante recursos para equipar conselhos tutelares de Porto Alegre

Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar de Porto Alegre

Emenda do vereador do PRB garante, na Lei Orçamentária Anual (LOA), um aporte financeiro de R$ 25 mil para o órgão, neste ano

Publicado em 17/1/2018 - 00:00

Vereador José Freitas dobra investimento para o Conselho Tutelar de Porto Alegre
De acordo com o vereador, o montante deverá ser destinado para aquisição de móveis e equipamentos que melhorem a estrutura das dez microrregiões

Porto Alegre (RS) – O Conselho Tutelar de Porto Alegre terá um aporte financeiro de R$ 25 mil para este ano. O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e foi obtido através de uma emenda do vereador José Freitas (PRB). O valor será acrescido ao investimento inicial do Executivo, que previa o montante de R$ 22 mil, portanto, a verba foi ampliada em mais de 100%. De acordo com o vereador, o montante deverá ser destinado para aquisição de móveis e equipamentos que melhorem a estrutura das dez microrregiões.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, José Freitas enfatiza que o objetivo é fortalecer a estrutura do órgão, que atende a aproximadamente 2.500 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, e que encontra-se em situação precária. “Ao longo de 2017, por meio de reuniões e de visitas nas microrregiões, pude constatar a necessidade de investimentos para necessidades básicas, que afetam diretamente o atendimento da população e as condições de trabalho dos conselheiros. Faltam telefones, computadores, adequações para acessibilidade, entre outros. A situação é de emergência porque o setor lida diretamente com a vida de milhares de famílias em situação de extrema gravidade”, explica o republicano.

O vereador do PRB também ressalta a importância de fiscalizar o poder Executivo para que o mesmo destine o recurso para o fortalecimento do Conselho Tutelar. “A LOA trata-se de um orçamento autorizativo, ou seja, o Executivo tem a autorização para gastar para determinado fim, no entanto, não é obrigado, portanto, precisamos ficar atentos ao fluxo das receitas”, finaliza José Freitas.

Texto: Graziele Corrêa / Ascom – vereador José Freitas
Foto: Ascom – vereador José Freitas

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