Secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes apresentou carteira de projetos do Programa de Parceria do Paraná que inclui construção e gestão de penitenciária
Publicado em 14/10/2019 - 00:00
Brasília (DF) – O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o Secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo (Republicanos-PR), se reuniram em Brasília, no dia 8 de outubro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montenzano, para discutir os projetos do Programa de Parcerias do Paraná.
Na reunião, foi apresentada a carteira de projetos do Programa de Parceria do Paraná que inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP), os Pátios Veiculares e a Central de Atendimento. São projetos já qualificados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) do Governo do Estado.
O BNDES manifestou interesse nos projetos do PAR, especialmente pela iniciativa de parceria público-privada da área de Segurança Pública, a PPP para construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara.
O projeto da PIP foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e após sua implementação, servirá de modelo (referência nacional) para o sistema prisional brasileiro pelo uso de mão de obra dos presos, com foco na ressocialização e remissão de penas.
O projeto será coordenado em conjunto com o Governo do Estado e Governo Federal. Os recursos terão a administração do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI/Casa Civil) do Governo Federal.
PIP: O Estado pretende preparar os presos, por meio do trabalho e da educação, para voltar ao convívio com a sociedade. Cada dia trabalhado na cozinha, por exemplo, vai reduzir a pena a ser cumprida. O projeto também contempla uma escola de padeiros e de cozinheiros e a criação de uma logística de distribuição dos alimentos.
A carteira de projetos em tramitação no Programa de Parcerias do Paraná chamou à atenção do BNDES e PPI, pela qualidade e grau de maturidade das inciativas. O BNDES se mostrou interessado em participar da estruturação dos próximos projetos. Como primeira iniciativa, será assinado um acordo de Cooperação Técnica entre o Paraná e o BNDS, contemplando alguns projetos específicos.
Legislação: O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado. A criação de PPPs foi um compromisso do governador Carlos Massa Ratinho Junior para resolver problemas enfrentados no Paraná.
Presenças: Estiveram presentes na reunião, os secretários Guto Silva (Casa Civil do Paraná), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), o Superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno, a Secretaria Adjunta do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI/Casa Civil) Governo Federal, Veronica Sánchez, o diretor de Programa da Secretaria de Fomento, Marcel Olivi Gonzaga Barbosa e o responsável pelas parcerias do Estado do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.
Texto e foto: Ascom – secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
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