O aumento precisa passar por uma revisão, pois, caso contrário, a administração estaria na “contramão” dos direitos do consumidor
Publicado em 12/4/2013 - 00:00
Salvador (BA) – Após o anúncio do reajuste em até 100% das tarifas de vagas de estacionamento administradas pela prefeitura de Salvador, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB-BA),vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da AL-BA, afirmou que o aumento precisa passar por uma revisão, pois, caso contrário, a administração estaria na “contramão” dos direitos do consumidor.
Para o deputado, a falta de segurança e o assédio por parte de alguns “flanelinhas” nas ruas de Salvador são pontos que precisam ser levados em consideração pela administração local. Nóbrega não é contra a cobrança, mas defende uma contrapartida para o consumidor.
Com o intuito de obter explicações para a majoração, o parlamentar propôs ao presidente da Comissão, deputado Uziel Bueno (PTN), que convide o superintendente de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller, para participar de uma reunião do colegiado, a fim de esclarecer à população sobre o aumento inesperado.
Nóbrega é autor do projeto de lei que estabelece a isenção da cobrança dos estacionamentos nos shoppings para os clientes que permanecerem no local por período inferior a 120 minutos (duas horas), ficando os idosos e portadores de deficiência dispensados de qualquer cobrança.
A medida abrange shopping centers, centros comerciais, centros médicos e/ou odontológicos, centros de abastecimento, hospitais, clínicas de saúde, lojas de venda a varejo e/ou atacado, mercados, hipermercados e supermercados, bancos e similares. Nóbrega, que está atento a todas as ações voltadas para a cobrança de estacionamentos na capital baiana, garante que “não economizará esforços” para defender os direitos dos consumidores baianos.
Texto: Ascom – deputado estadual Sidelvan Nóbrega
Foto: Cedida
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